#IRPF2017: organização e cautela são cruciais para não cair na malha fina

Liste e entenda toda a documentação necessária para o imposto de renda 2017.

A declaração do imposto de renda é uma obrigação que o contribuinte deve preencher com muita atenção. Porém, o que muita gente ainda não faz é guardar a toda a documentação utilizada para preenchimento das fichas legalmente exigidas.

Ocorre que muitas pessoas passam batido. Mas aquelas que caem na malha fina acabam tendo de correr para buscar os documentos utilizados que se perdendo no tempo. Uma atitude importante é anexar todos os documentos à declaração e guardá-los em algum pacote ou envelope em local seguro. 

Cair na malha fina não é algo ruim, significa prestar maiores explicações à RFB ou corrigir informações divergentes. Pode acontecer com qualquer pessoa e o contribuinte melhor organizado resolverá seus problemas mais rapidamente.

Se você pretende entregar a documentação para um contador, abaixo os principais documentos que você deverá fornecer para o profissional:

Dados cadastrais básicos:

• Nome completo;
• data de nascimento;
• número de CPF;
• endereço completo;
• e, uma novidade: e-mail e número de celular.

É interessante então que você anote todas as informações em um papel ou (recomenda-se a segunda opção) entregue cópia simples dos seus documentos pessoais como RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência. 

O e-mail e o número de celular são novidades para este ano de 2017. É a primeira vez que a RFB disponibiliza campos para inserir essas informações. Ainda não há obrigatoriedade do preenchimento: se o contribuinte preferir, pode deixá-los em branco. Mas, a fim de construir uma relação mais saudável com o fisco, é bom já informar esses dados.

Documentação dos Dependentes:

Para crianças com idade até 11 anos completos:

• Nome completo;
• Data de nascimento.

Para crianças com idade a partir de 12 anos e demais dependentes:

• Nome Completo;
• Data de nascimento;
• e número de CPF.

Já tratamos desse assunto neste site (clique e leia o texto completo), houve algumas alterações para 2017: Crianças a partir de 12 anos e demais dependentes, agora necessariamente precisarão ter informados seus números de CPF. A medida vai evitar que um mesmo dependente seja informado em mais de uma declaração e, consequentemente, evitará a sonegação de tributos.

Para evitar transtornos, é importante que, para crianças, você mantenha uma cópia da certidão de nascimento e do número de CPF e, para dependentes maiores de idade, uma cópia do CPF e, no caso de interditados, uma cópia do alvará de interdição e da curatela em favor do contribuinte.

Documentos para comprovação de rendimentos:

• Informe de rendimentos fornecidos pelas empresas das quais o contribuinte é ou foi sócio, empregado, prestador de serviços, etc.
• Informe de rendimentos de aposentadoria fornecidos pelo INSS e demais órgãos de previdência privadas e públicas;
• Informe de rendimentos de aplicações bancárias, poupança e saldo final de conta corrente e investimentos em 31/12/2016;
• Informe de rendimento de aluguéis, pensões alimentícias e demais prestações recebidas;
• Informe de rendimentos por conta de recebimentos de prêmios (nota fiscal paulista, sorteios, etc.)
• Informe de comprovação de rendimentos oriundos do exterior e/ou repatriação de valores, etc.

Este é um dos tópicos que podem causar transtorno ao contribuinte que pode, muitas vezes esquecer de informar algum valor e, por isso, cair na malha fina. Uma dica importante é que você liste todos os bancos que tem contas abertas no seu CPF e ir ticando aqueles informes que já chegaram pelo correio ou foram entregues a você. Os que não vieram ou não foram enviados, você deve buscá-los no banco ou entrar em contato com seu gerente para obter as informações necessárias.

Documentos para comprovação de pagamentos efetuados:

• Informe de rendimentos de convênios médicos;
• Comprovante de pagamento à dentistas e médicos particulares;
• Comprovante de pagamentos à instituições de ensino básico e superior em nome do contribuinte e dos dependentes;
• Comprovantes de pagamentos feitos a empregados domésticos;
• Comprovante de pagamentos feitos a profissionais liberais como advogados, contadores, etc.;

Este tópico causa muita dúvida e até mesmo revolta aos contribuintes. Nem toda despesa pode ser deduzida da base de cálculo do IR. Porém, as despesas que a lei exige que devem ser listadas na declaração a fim de demonstrar ao fisco pagamentos obtidos ao longo do ano.

Importante ressaltar que, o lançamento de despesas médicas, gastos com instrução básica ou superior e pagamentos a empregados doméstico são relevantes apenas para a declaração do imposto de renda na modalidade completa. Porque podem exercer influência sobre a base de cálculo do imposto de renda devido. Não se esqueça de manter a documentação junto da declaração do imposto de renda, a comprovação dos documentos é um dos maiores motivos que fazem o contribuinte cair na malha fina.

Bens e Direitos

• Escritura de imóvel;
• Documento de veículos ( número de RENAVAN, número da placa, e valor do bem);
• Notas promissórias, títulos e contratos diversos que comprovem direitos a receber;
• Saldos de contas bancárias e aplicações.

Vendeu algum bem como casa, carro ou título, é importante que você tenha uma cópia da comprovação da venda e faça o lançamento correto que comprove a movimentação dos valores. Pode ser que essa transação gere algum tributo para pagamento. Então você deve deixar tudo bem organizado caso a RFB lhe chame para prestar maiores explicações.

Recebeu alguma herança ou doação, não esqueça jamais de lançar o patrimônio adquirido. Se herança, tenha cópia do formal de partilha e doação, se for bem imóvel, tenha cópia da escritura pública e bem móvel, tenha cópia do documento que comprove as quantias recebidas.

A quantidade de detalhamento pode assustar um pouco. Mas seguir uma regra organizada pode lhe ajudar a evitar transtornos futuros. A ISOTEC Escritório Contábil e Financeiro tem larga experiência no preenchimento de declaração do imposto de renda.Consulte o valor de nossos honorários para:

• Elaboração e envio da declaração do imposto de renda;
• Guarda de documentos.